Evento no País
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS NO PAÍS
- CARACTERÍSTICAS:
Pagamento de taxa de inscrição para eventos de curta duração ou cursos de capacitação realizado no país, para servidores ativos, docentes, técnico-administrativos em educação e docentes substitutos.
- São considerados eventos de curta duração congressos, colóquios, encontros, conferências, seminários, fóruns, palestras, mesas-redondas, oficinas e similares.
- Cursos de capacitação são aqueles que visam ao desenvolvimento e à atualização profissional dos servidores, em consonância com as necessidades da Instituição.
- O processo deve ser encaminhado com antecedência mínima de 30 dias do prazo máximo para o pagamento ou do início do curso, o que vier primeiro.
- Para o caso de solicitação de afastamento, diárias, passagens, esta solicitação deve ser feita em paralelo a este processo, obedecendo os procedimentos próprios para estes processos.
- COMO SOLICITAR:
– Em Joinville:
STAEs devem encaminhar a documentação para o setor de Gestão de Pessoas de Joinville para as tramitações, e
docentes devem encaminhar a documentação para a Secretaria do Departamento EMB; ou
– Preencher o formulário específico disponível no site da PRODEGESP;
– Abrir processo digital via Sistema Solar (SPA);
– Anexar o formulário e a documentação necessária à solicitação;
– Tramitar para o setor responsável (CCP/DDP), obedecendo o grupo de assunto e o assunto pertinentes ao processo.
2.1. Formulário e documentos necessários:
- Formulário: clique aqui
- Folder contendo o local e o período de realização do evento.
- Comprovante do valor e do prazo para pagamento da inscrição.
- Comprovante de dados bancários informados na segunda página do formulário.
- Comprovante de que a instituição/empresa promotora do evento aceita o pagamento por meio de Nota de Empenho.
- LEGISLAÇÃO PERTINENTE:
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019
Instrução Normativa n.º 201, de 11 de setembro de 2019
Portaria Normativa nº 100/2017/GR, de 13 de setembro de 2017
Portaria Normativa nº 242/2019/GR, de 01 de julho de 2019
Ofício Circular nº 01/2019/DDP/PRODEGESP, de 07 de junho de 2019.
- FLUXO DO PROCESSO
Em construção.
